Propriedade de quem?

Ande pelas calçadas da sua cidade, incluindo a sua. Com certeza você tem alguns problemas com elas, né? Houve alguns tropeços, quedas, torcidas no pé... É um problema imenso. Agora vem a pergunta: a quem devo reclamar?
Como todos sabemos (ou não), as calçadas são públicas, portanto qualquer pessoa pode circular da maneira que quiser, quando quiser, enfim, cessar e peneirar com ela. Correto. Então os problemas que aparecerem nelas são de responsabilidade da prefeitura, por isso reclame com seu prefeito. Se alguém lhes disser algo desse tipo chame-o de desinformado, ou coisas do tipo, pois essa afirmação está ERRADA. O dono da propriedade é quem tem que fazer a manutenção de sua calçada e não a prefeitura. Mas aí vem outra pergunta: se a propriedade é pública, não seria dever da prefeitura fazer a manutenção dela? Bom, acontece então uma controvérsia, pois a palavra pública indica "algo de todos", no entanto se uma pessoa é responsável pela manutenção de uma propriedade, essa é dita como privada, logo ninguém pode cessar e peneirar com ela senão é punido pela lei. Os parágrafos que falam sobre as calçadas estão na seção Passeio na maioria dos códigos de obras. Lá geralmente se encontram frases que dizem para se limpa-las, mantê-las conservadas. Também se diz que é dever da prefeitura monitorar os locais enviando fiscais responsáveis por tal função. Duas problemáticas, pois, a coisa mais difícil que existe (pelo menos em SLZ) são concursos para cargos municipais. A segunda é a laboriosidade dos fiscais já empregados, pois se mandados para trabalhar, já ficam de cara emburrada, mau-humor, etc. Talvez seja por esses fatos que se coloca a responsabilidade da manutenção das pobres calçadinhas na mão de seus proprietários, que, se não o fazem, ainda ainda têm de pagar uma multa de mais de R$ 700,00 limpinhos por "comprometerem o passeio público".

Calçada em algum bairro de São Luis - MA

Senhores proprietários, se não quiserem complicações para seus lados sigam a lei e mantenham suas calçadas bonitas e legaizinhas de se passeiar. Quanto ao "cessar e peneirar", se um bando de doidos fizerem alguma baderna ou loucuras em sua calçadinha, ligue para a polícia. "Ah, mas a calçada é pública!". Com certeza ouvirás isso e está corretíssimo, mas denuncie e reivindique PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Registre um BO e fique feliz. Não esqueça de pedir policiamento na sua área para que coisas desse tipo custem acontecer. Agora, se a policia de sua cidade não gosta de trabalhar, assim como os fiscais... fica meio complicado.